Política de Privacidade

1. Introdução

A Estância Mira, localizada na Estrada Geral da Costa da Lagoa 4128, Costa da Lagoa, Florianópolis — SC, 88062-100 (doravante "Estância Mira", "nós" ou "nossa"), está comprometida com a protecção dos dados pessoais dos seus hóspedes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas através do nosso sítio web e dos processos de reserva, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o nosso sítio web ou submeter uma consulta de reserva, o utilizador concorda com os termos descritos nesta política.

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando fornecidos voluntariamente através dos formulários do nosso sítio web:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou informação adicional sobre a reserva

Adicionalmente, podemos recolher dados de forma automática através de cookies e tecnologias de rastreio, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais realiza-se com base nas seguintes fundamentos legais, conforme a LGPD:

• Consentimento — quando o utilizador preenche e submete o formulário de contacto
• Execução de contrato — para processar e confirmar reservas de estadia
• Interesse legítimo — para melhoria contínua dos serviços e comunicação relacionada com estadias anteriores

4. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a consultas e pedidos de reserva
• Confirmar e gerir estadias
• Enviar informações relevantes sobre a estadia confirmada
• Melhorar a experiência do sítio web e dos serviços
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

Não utilizamos dados pessoais para fins de marketing sem consentimento prévio expresso.

5. Partilha de dados com terceiros

A Estância Mira não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços tecnológicos necessários à operação do sítio (ex.: alojamento web), mediante acordos de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou por autoridade competente

6. Medidas de segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (encriptação SSL/TLS)
• Acesso restrito às informações de reserva por parte da equipa
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança

Em caso de incidente de segurança que afecte dados pessoais, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

7. Período de retenção

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Consultas sem reserva confirmada: até 12 meses
• Reservas confirmadas: até 5 anos após o fim da estadia, conforme obrigações fiscais e contabilísticas

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego do sítio. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Acesso — confirmar a existência de tratamento e aceder aos dados
• Rectificação — corrigir dados incompletos, inexactos ou desactualizados
• Eliminação — solicitar a eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento previamente concedido

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contacto através do e-mail [email protected].

10. Ligações para sítios externos

O nosso sítio web pode conter ligações para sítios de terceiros. A Estância Mira não é responsável pelas práticas de privacidade desses sítios e recomenda que os utilizadores leiam as respectivas políticas de privacidade.

11. Privacidade de menores

Os serviços da Estância Mira destinam-se exclusivamente a adultos maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram fornecidos sem consentimento parental, procederemos à sua eliminação.

12. Alterações a esta política

A Estância Mira reserva-se o direito de actualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do sítio web. A data da última actualização encontra-se no início deste documento.

13. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com privacidade ou protecção de dados, contacte-nos através de:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Estrada Geral da Costa da Lagoa 4128, Costa da Lagoa, Florianópolis — SC, 88062-100

A autoridade supervisora competente no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à qual o titular pode apresentar reclamação em caso de tratamento em desconformidade com a LGPD.